Contrato de Permanência
Condições de permanência vinculadas à contratação.
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Contratos e Documentos
Consulte os contratos e termos da DIATEL. Todos os arquivos estão disponíveis para visualização e download em PDF.
Contratos
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Documentos contratuais
Acesse abaixo os quatro instrumentos contratuais disponibilizados pela DIATEL, preservados em sua versão original.
Contrato de Prestação de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM)
Instrumento contratual de prestação do serviço SCM.
Contrato de Provimento de Serviço de Conexão à Internet
Instrumento contratual relativo ao provimento de conexão à internet.
Contrato de Locação
Condições contratuais relativas à locação de equipamentos.
Informações complementares
Termos de ciência
Termos complementares disponibilizados pela DIATEL.
Termo de Ciência
Declarações e condições complementares da contratação.
Termo de Ciência — Planos Hipervelocidade
Informações e orientações complementares sobre planos de maior velocidade.
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